Classificação de Nice no INPI: Entenda as Categorias para Registro de Marca

Classificação de Nice no INPI: Entenda as Categorias para Registro de Marca
Categoria: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Data: 9 de março de 2025
Autor: Agência Spasso

Classificação de Nice: O Que É e Como Impacta o Registro da Sua Marca no INPI?

Se você está planejando registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), já deve ter se deparado com o termo Classificação de Nice. Mas o que isso significa na prática? Como essa classificação impacta a proteção da sua marca?

Neste post, a Spasso explica tudo o que você precisa saber sobre a Classificação Internacional de Nice e como ela influencia o sucesso do seu registro de marca.

O Que é a Classificação de Nice?

A Classificação de Nice é um sistema internacional que categoriza produtos e serviços em 45 classes distintas. Criado pelo Acordo de Nice (1957) e adotado por mais de 150 países, esse sistema é essencial para organizar e diferenciar marcas dentro do mercado.

Como as Classes São Divididas?

  • Classes 1 a 34 → Produtos (como cosméticos, roupas, alimentos e eletrônicos).
  • Classes 35 a 45 → Serviços (como marketing, advocacia, alimentação e saúde).

Cada classe define um nicho específico, evitando conflitos entre marcas de segmentos diferentes.

Por Que a Classificação de Nice é Importante no Registro de Marcas?

  • Evita conflitos de marca
    Se um nome já estiver registrado em uma classe, ele pode estar disponível para outra, desde que não cause confusão ao consumidor.
  • Define a abrangência da sua marca
    O registro só protege sua marca dentro das classes escolhidas. Se sua empresa atua em diferentes segmentos, pode ser necessário registrar em mais de uma classe.
  • Facilita buscas e análises jurídicas
    A classificação organiza os registros, tornando mais fácil verificar se uma marca já foi registrada no mesmo segmento.

Exemplo Prático: Como Funciona na Prática?

Imagine que você deseja registrar a marca “Aurora”. O nome pode ser utilizado por diferentes empresas, desde que atuem em segmentos distintos:

  • Aurora Cosméticos (Classe 3 – Produtos de Higiene e Beleza).
  • Aurora Alimentos (Classe 29 – Produtos Alimentícios).
  • Aurora Viagens (Classe 39 – Serviços de Turismo e Transporte).

Como atuam em áreas diferentes, esses registros podem coexistir sem conflito.

Atenção! Se um nome já estiver registrado na sua classe de atuação, o INPI pode indeferir o pedido por similaridade.

Dicas da Spasso Para Escolher a Classe Certa

  • Analise o seu mercado → Em quais áreas sua marca realmente precisa de proteção?
  • Pense no futuro → Se pretende expandir, pode ser estratégico registrar em mais de uma classe.
  • Faça uma busca prévia → Antes de iniciar o processo, consulte a base de marcas do INPI para evitar conflitos.

Se você quer garantir que sua marca seja registrada corretamente e tenha a proteção necessária, conte com a Spasso!

Somos especialistas em naming, branding e construção de marcas, e podemos te ajudar em todas as etapas desse processo.

Não fazemos registros, mas temos parceiros que podemos indicar na etapa de registro.

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